Ampliação do Leite Lopes vira jogo de empurra em Ribeirão Preto

União diz que ainda faltam licença da Cetesb e desapropriações, que são de responsabilidade de São Paulo
A ampliação do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, ganhou mais um capítulo. Anunciada inúmeras vezes, mas ainda sem data prevista para a abertura da licitação, o ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse que ainda existem pendências em relação à documentação que o governo do estado de São Paulo precisa obter.

No outro lado da história, o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), responsável pelo Leite Lopes, nega a existência de pendências e afirma que está apenas aguardando o sinal verde do governo federal para fazer as desapropriações necessárias.

Segundo informações divulgadas pela assessoria da SAC, o ministro Eliseu Padilha declarou, na última segunda-feira, que “dois pontos atualmente são entraves para a expansão do local: um decreto de utilidade pública do governo de São Paulo da área a ser utilizada, e que já foi desapropriada, e uma complementação de um laudo feito pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb)”.

De acordo com o ministro Padilha, “o documento ficou desatualizado após mudanças no projeto das obras”. Ele ainda prometeu que “fará a intermediação entre os governos de Ribeirão Preto e do estado de São Paulo para colocar em marcha as obras de ampliação do aeroporto”. Ontem, ao A Cidade, a SAC confirmou todas as informações.

Atualmente, o projeto de ampliação do aeroporto de Ribeirão Preto encontra-se na fase de elaboração do anteprojeto, que é a última etapa antes da abertura de edital para obras. A SAC, porém, não deu uma previsão para a abertura da licitação.

Outra versão

Em nota, a assessoria do Daesp afirmou “que não há nenhuma pendência ambiental em relação ao Leite Lopes”. “A Licença Ambiental de Operação e Regularização do aeródromo foi concedida pela Cetesb e protocolada na Secretaria de Aviação Civil no dia 23 de julho de 2014”, informa. “Sobre o Decreto de Utilidade Pública [DUP], o Governo do Estado irá publicar somente após a efetiva confirmação da execução das obras pelo governo Federal, pois envolve desapropriações de áreas e desembolso de recursos públicos”, finaliza.

Reforma e a ampliação vão custar R$ 443 milhões
Depois de muitas promessas, a ampliação do Aeroporto Leite Lopes foi divulgada com festa no dia 7 de novembro de 2014. A obra total está estimada em R$ 443 milhões.

Segundo o Daesp, o projeto aprovado inclui a ampliação do terminal de passageiros, de 5 mil m² para 35 mil m². Esse ponto da proposta foi o que causou entrave entre a SAC e o Daesp, fazendo com que a aprovação do projeto demorasse 10 meses.

“Elaboramos um terminal espaçoso e moderno, com dois andares e pontes de embarque [fingers] em alguns pontos”, enfatizou Ricardo Volpi, superintendente do Daesp, em novembro passado. Volpi também informou que o novo pátio de aeronaves terá capacidade para até 17 aeronaves de grande porte – hoje a capacidade é para 8.

A divisão dos R$ 443 milhões será da seguinte forma: R$ 240 milhões para o governo do estado, R$ 178 milhões do governo federal e R$ 25 milhões da prefeitura.

Audiência com deputado

A informação sobre a “culpa” do Estado no imbróglio do Aeroporto Leite Lopes foi passada ao deputado federal Léo Oliveira (PMDB), na última segunda-feira, pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

De acordo com as informações, as arestas pendentes estariam relacionadas a um laudo da Cetesb, que precisa ser complementado, e um decreto de utilidade pública do sítio aeroportuário, que precisa ser publicado.

“Assim que as pendências forem sanadas, as partes envolvidas serão chamadas para celebrar o convênio”, disse o deputado, na última segunda-feira.


Fonte: Jornal A Cidade

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